Regulamento do Programa TegUP 2018

O PROGRAMA TEGUP
A tegUP tem como principal objetivo a identificação de negócios e de soluções inovadoras (“Solução”) desenvolvidas por startups com aplicabilidade nas áreas de logística e mobilidade, alinhados com as diretrizes estratégicas da Tegma Gestão Logística S.A., e suas subsidiárias (em conjunto, a “Tegma”), que poderão se tornar parceiros estratégicos ou unidade de negócio.

ETAPAS DO PROGRAMA

Etapa 1 – INSCRIÇÕES
Período de inscrição
As startups interessadas deverão inscrever-se por meio eletrônico, através do preenchimento de formulário online disponibilizado no hotsite www.tegup.com , sendo obrigatório anexar o seguinte material de suporte: Demonstração de Resultados (DRE), Plano de Negócios e Contrato Social das startups e apresentação com proposição de pitch. As inscrições deverão ser feitas até as 23:59h (horário de Brasília) do dia 22/06/2018. O período de inscrição poderá ser prorrogado a exclusivo critério da Tegma. Não será cobrada nenhuma taxa na inscrição.

Preenchimento do Formulário Online
As startups receberão um recibo eletrônico de protocolo da sua proposta, o qual servirá como comprovante da inscrição. Para cada startup, deverá ser preenchido um formulário de inscrição com campos obrigatórios e facultativos. Fica reservado à Tegma o direito de requerer complemento ou novas informações às startups inscritas, inclusive, mas não limitado a, informações financeiras, de propriedade intelectual e de registro de patente e software, sendo certo que a responsabilidade pela veracidade sobre todas as informações prestadas caberá, exclusivamente, às startups inscritas e seus representantes legais.

Etapa 2 – SELEÇÃO E AVALIAÇÃO
Análise dos Formulários
O processo de avaliação consiste na análise das informações disponibilizadas no formulário online e material de suporte pelo Comitê de Seleção da tegUP, de acordo com a relevância e a percepção de capacidade de entrega da Solução. Será realizada a análise das informações apresentadas pelas startups, havendo classificação das inscrições de acordo com os critérios de qualificação definidos pelo Comitê de Seleção, que incluirão, porém sem limitação a (i) qualificação da equipe; (ii) potencial de geração de valor da Solução; (iii) potencial de inovação ou transformação a partir da Solução; (iv) capacidade de entrega/escala; e (v) mensuração de risco.
A Tegma se reserva o direito de estabelecer, a seu exclusivo critério, os parâmetros para a análise e seleção dos critérios de qualificação, considerando seus interesses comerciais, operacionais e estratégicos.

Entrevistas
Até 30 startups serão selecionadas para participar entrevistas individuais (presenciais ou remotas) com o Comitê de Avaliação, durante as quais será realizada análise mais detalhada do material recebido. O Comitê de Avaliação indicará até 10 startups a participar da Etapa 3 (Mentoria e Escolha dos Finalistas).

Etapa 3 – MENTORIA E ESCOLHA DOS FINALISTAS
A Etapa 3 terá duração estimada de 50 dias, que poderá ser prorrogada única e exclusivamente a critério da Tegma. As startups selecionadas, após a formalização do Termo de Adesão, participarão de atividades de integração, workshops e mentoria, recebendo apoio para aprimoramento da Solução, definição e validação dos planos de negócios e análise de sinergias com a Tegma. Durante esta Etapa, será feita a análise mais detalhada da Solução, além de Provas de Conceito (POCs) e due diligence.

Etapa 4 – DEMO DAY
Ao final da Etapa 3, as startups participarão de um Demo Day, no qual apresentarão suas Soluções para executivos da Tegma, e também para parceiros, potenciais clientes, investidores e outros convidados por ela indicados. Demais informações sobre as Etapas 2, 3 e 4 serão fornecidas, em momento oportuno, exclusivamente às startups selecionadas para cada uma das Etapas.

CRONOGRAMA
O cronograma atualizado será sempre disponibilizado através do hotsite www.tegup.com .

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE AO PROGRAMA tegUP
O Programa tegUP é aberto a empresas privadas (startups), constituídas na forma de sociedade empresária. As startups deverão ter compromisso e dedicação na participação do ciclo completo do Programa. As startups, por seus representantes legais, deverão declarar concordância e aderência, aos termos do Programa tegUP, seu Regulamento e do Termo de Adesão, a ser assinado pelas startups selecionadas para a Etapa 3.

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
A relação das startups aprovadas em cada uma das Etapas será comunicada individualmente por meio contato realizado pelo Comitê de Avaliação da tegUP, nos prazos previstos no Cronograma.

BENEFÍCIOS DO PROGRAMA TEGUP
As startups selecionadas para a Etapa 3 (MENTORIA E ESCOLHA DOS FINALISTAS) contarão com:

MENTORIA
Durante todo o Programa tegUP, as startups contarão com orientações e contato direto com executivos e especialistas indicados pela Tegma (“Mentores”), que envolverá atividades de acompanhamento e feedbacks de melhoria. Os Mentores auxiliarão as startups no desafio de tornar a solução aplicável ao mercado, alinhados aos interesses comerciais, operacionais e estratégicos da Tegma. Adicionalmente, as startups selecionadas poderão ter acesso a profissionais e empresas especializadas, indicados pela Tegma, que as auxiliarão na gestão, aplicação de tecnologias e acesso ao mercado.

APOIO À GESTÃO
A tegUp poderá oferecer às startups selecionadas serviços de apoio à gestão e suporte jurídico, financeiro ou contábil, assessoria de imprensa e comunicação (“serviços especializados”).

ESPAÇO DE COWORKING
A tegUP oferecerá um espaço de coworking, com recursos de escritório, composto por posições de trabalho e salas de reunião. O uso deste espaço é opcional para as startups selecionadas. Todas as despesas e custos decorrentes da participação das startups no Programa, que não as descritas neste Regulamento, serão de única e exclusiva responsabilidade das startups.

DESCLASSIFICAÇÃO E CANCELAMENTO
A Tegma poderá, a seu exclusivo critério, desclassificar qualquer startup participante, a qualquer tempo e por qualquer motivo, inclusive, mas a tanto não se limitando a, hipóteses de descumprimento das condições definidas no Regulamento e/ou nos acordos formalizados. A Tegma poderá, ainda, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, cancelar qualquer dos serviços especializados a serem concedidos nos termos do Programa, sem prejuízos de qualquer condição prevista no Programa, seu Regulamento ou no Termo de Adesão, ou, ainda, no hotsite e material de divulgação.

INVESTIMENTO
A Tegma poderá ter interesse na aquisição, direta ou indireta, por meio de veículo de investimento a sua escolha, de participação societária no capital social das startups finalistas. A formalização do investimento se dará por meio da celebração de contratos definitivos (acordo de investimentos, que poderá conter, eventualmente, condições de reorganização societária da startup, e documentos de governança. A realização e o valor do aporte, bem como o percentual da participação societária a ser adquirido será definido após a análise feita ao longo das Etapas do Programa, em especial na Etapa 3. A Tegma também poderá condicionar a realização do investimento à conclusão de processo de auditoria (due diligence) com observação de melhores práticas de mercado. Para fins de esclarecimento, a Tegma terá o direito, mas não a obrigação, de adquirir participação societária nas startups.

DIREITOS DE IMAGEM
Os participantes do Programa tegUp (representantes legais das startups e seus demais participantes) autorizam o uso de sua imagem, nome, voz, projetos e vídeos à Tegma, para veiculação pública, sem qualquer restrição ao formato e/ou mídia, sem nenhum ônus ou obrigação, em território indeterminado, durante o período de 12 (doze) meses contados da data final do Programa. Autorizam ainda a divulgação das seguintes informações: nome da empresa, logomarca, nome dos empreendedores, descrição da empresa, fotos, bem como vídeos que contenham imagens da equipe e apresentação da empresa, endereço de website, Facebook, Twitter e outros canais de redes sociais, depoimentos e qualquer material de mídia produzido durante o Programa, ou fornecido pelos participantes, para veiculação pública, sem qualquer restrição ao formato e/ou mídia, sem nenhum ônus ou obrigação, em território indeterminado, pelo período acima fixado. Fica assegurado à Tegma, mesmo após o período acima fixado, continuar utilizando esses bens (materiais e imateriais), sem fins comerciais, em eventos internos e/ ou redes sociais, desde que relacionado à história ou celebração das atividades da Tegma, para uso editorial, institucional e não comercial.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONFIDENCIALIDADE
Os materiais e documentos fornecidos pelas startups participantes permanecerão de sua propriedade, mas poderão ficar armazenados nas bases de Tegma, ainda que sob caráter sigiloso e confidencial, no momento que assim previsto em termo de confidencialidade a ser celebrado entre as startups selecionadas e a Tegma. Não obstante, caberá a cada startup participante, a suas custas e expensas, eventual registro para a proteção dos seus direitos de autor nos órgãos competentes. A Tegma não se responsabiliza pela segurança da propriedade intelectual das Soluções apresentadas pelas startups participantes, não controlando aspectos e componentes não previsíveis da possível exposição das Soluções em razão da participação no Programa, a exemplo da exposição em mídia e contato com terceiros. Sem prejuízo da desclassificação no Programa, as startups participantes, por seus representantes legais, responsabilizam-se pela autoria e originalidade de todo conteúdo por elas produzido, respondendo pessoal e ilimitadamente por eventuais danos e prejuízos causados à Tegma e/ou a terceiros, mantendo, em qualquer hipótese, a Tegma indene em caso de demanda judicial ou extrajudicial por qualquer alegação relacionada à infração de direitos de terceiros.

PRERROGATIVAS DO PROGRAMA TEGUP
A Tegma não assume qualquer obrigação de adquirir os diretos de propriedade intelectual da Solução, sua licença de uso, ou ainda de realizar investimento em qualquer uma das startups selecionadas ou finalistas. A Tegma se reserva o direito de estabelecer seus próprios critérios para a seleção das startups, considerando seus interesses comerciais, operacionais e estratégicos. A Tegma poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem direito a compensações, penalidades ou indenizações, cancelar o Programa, em qualquer de suas Etapas, considerando seus interesses comerciais, operacionais e estratégicos. A Tegma reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no Programa e seu Regulamento.

DISPOSIÇÕES GERAIS
Todas orientações e demais esclarecimentos serão publicados conforme o andamento do programa através do hot site www.tegup.com, e por meio dos canais de comunicação da Tegma nas redes sociais. Durante todo desenvolvimento do Programa tegUP as startups e seus representantes legais e participantes, de forma irrevogável e irretratável, serão responsáveis por todo e qualquer dano, causado a Tegma e/ou a terceiros, quando decorrentes de quaisquer atos por eles praticados com culpa ou dolo, incluindo aqueles decorrentes de infração ou ameaça de violação à propriedade intelectual de terceiros. Fica vedado às startups participantes a divulgação dos termos e condições do Programa tegUP e seu Regulamento em quaisquer de suas Etapas, bem como fica vedada a utilização de imagem, nome, marca e/ou logotipo da tegUP e da Tegma, de quaisquer de suas dependências, do seus colaboradores e/ou prepostos para quaisquer fins, sem a prévia, expressa e por escrito autorização da Tegma.