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Como a MP da Liberdade Econômica impacta a inovação das startups?

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Por: tegUP, aceleradora de startups.     

Em agosto de 2019 o Congresso aprovou uma versão modificada da chamada MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881/2019), que vem com a promessa de reduzir burocracia e garantir aos empreendedores o efetivo exercício da livre iniciativa.  

A medida consiste em mais um marco à Nova Economia, e facilita a expansão de tecnologias e novos negócios em solo brasileiro. 

O Brasil está entre os países menos favoráveis para a abertura de novos negócios, ocupando a 109ª posição no ranking do Banco Mundial. Isso acontece devido a entraves burocráticos, entre eles o prazo de abertura de empresas e a complexidade para pagamento de impostos. 

Mas o texto da MP vem para mudar este cenário e traz boas notícias para as startups, pois preza pela desburocratização para atividades de baixo risco. 

Confira as principais mudanças que a MP traz que beneficiam as startups e microempresas: 

#1 Abertura de CNPJ on-line 

Quem já abriu um CNPJ sabe o quão burocrático é o processo. São meses gastos em filas de diferentes órgãos reguladores, imprimindo papéis, pagando taxas e até mesmo contadores para cumprir todas as etapas. 

Agora, será possível fazer um procedimento simplificado e automático para abrir e fechar empresas. O processo será on-line: basta preencher um formulário na Rede Nacional para Simplificação do Registro de Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). 

#2 Não é mais necessário ter endereço próprio para abrir CNPJ 

Ao constituir o seu CNPJ, será possível escolher um endereço comercial, residencial ou misto. Também será possível registrar endereços em aceleradoras, incubadoras, coworkings, instituições de ensino e parques tecnológicos. 

Isso elimina um grande entrave, visto que muitos empreendedores precisavam de um endereço físico para sua Pessoa Jurídica, o que impossibilitava empreender de maneira formal. 

#3 Liberdade de dia e horário para produzir 

Empresas agora podem produzir em qualquer dia ou horário, desde que respeitem a CLT e normas do local (no caso de condomínios ou apartamentos).  

#4 Não há mais necessidade de alvarás ou licenças durante a fase de testes 

Caso a empresa não lide com produtos que possam pôr em risco a segurança ou a saúde pública, ela estará livre para fazer testes e validações de mercado sem a necessidade de alvarás ou licenças específicas. 

Esse é um ponto importantíssimo para as startups, visto que a validação é uma etapa vital antes do lançamento de um produto ou serviço.  

Agora será possível realizar as primeiras vendas sem a necessidade cumprir formalidades regulatórias que acabam atrasando bastante o lançamento do produto. 

#5 Leis desatualizadas não vão mais atrapalhar sua atividade econômica 

Agora, leis que atrapalhem o desenvolvimento de produtos ou serviços podem ser “desviadas”.  

É possível solicitar um procedimento administrativo para afastar o efeito da restrição da lei. 

Um exemplo disso é o Uber, que enfrentou entraves legais em dezenas de países por conta da briga com taxistas e legislações de transporte público. 

A MP 881 é um passo importante para crescer a economia brasileira em longo prazo, e a redução e a simplificação de tributos pode estimular ainda mais o empreendedorismo e a iniciativa privada brasileira. 

Sobre o Autor   

A tegUP é uma aceleradora de startups e braço de inovação aberta da Tegma Gestão Logística. A aceleradora apoia startups e empresas de tecnologia transformadoras que ofereçam produtos, serviços e tecnologia relacionados ao universo da Logística, apresentem alto potencial de evolução e necessitem de algum tipo de suporte para acelerar seu crescimento.       

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Walmart lança o InHome, serviço de entrega de mantimentos direto na sua geladeira

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Por: tegUP, aceleradora de startups.     

Imagine comprar itens básicos de supermercado sem sair de casa. Bem, isso já não é novidade e pessoas do Brasil inteiro já aderiram a esta nova forma de comprar, utilizando os serviços de startups como Rappi e Shopper. 

Agora imagine ter estes mantimentos armazenados na sua geladeira sem que você precise estar em casa para recebê-los. 

É isso o que o Walmart propõe com o InHome, seu serviço de entrega de mantimentos direto para a sua geladeira. 

A descrição é clara: “entregamos mantimentos frescos do Walmart diretamente na sua geladeira, mesmo que você não esteja em casa”. 

Como funciona? 

Após se cadastrar no programa, o Walmart instalará uma tecnologia inteligente na porta da frente da sua casa ou no portão da sua garagem, que será aberto pelos funcionários do Walmart para que façam as entregas. 

Você pode escolher dar acesso à sua casa ou apenas à sua garagem, caso tenha uma geladeira ou freezer lá. 

Você informa em seu cadastro qual é a geladeira ou freezer que armazenará as encomendas e o funcionário irá guardar seus mantimentos com toda a segurança. 

O dispositivo inteligente, que funciona via bluetooth, custa 49,95 dólares, a instalação é grátis e você só começa a pagar pelo serviço de delivery no segundo mês de uso. 

O funcionário irá transmitir a entrega ao vivo diretamente para o seu smartphone, desde o momento em que destranca a porta ou o portão da garagem até a hora de trancá-los novamente e sair. 

O Walmart ainda oferece cobertura de até 1 milhão de dólares (aproximadamente 4 milhões de reais) contra quaisquer danos sofridos na sua casa durante a entrega. 

Basta fazer o seu pedido e agendar a data de entrega.  

E o melhor: você paga mais barato do que se estivesse indo pessoalmente ao supermercado. 

Por enquanto, é possível comprar apenas produtos e mantimentos orgânicos, mas, em breve, todos os produtos das lojas Walmart poderão ser entregues dentro da sua casa, sem que você precise sequer estar em casa para abrir a porta. 

A opção é válida para pedidos mínimos de 30 dólares e está disponível para as cidades de Pittsburg (Califórnia), Kansas e Vero Beach (Flórida), nos Estados Unidos, com modelo de assinatura mensal a partir de 19,95 dólares. 

“Estamos ansiosos para desenvolver um serviço excepcional nesses mercados através do InHome Delivery e levar essa oferta para ainda mais clientes nos próximos meses”, declarou a multinacional em um comunicado. 

Sobre o Autor  

A tegUP é uma aceleradora de startups e braço de inovação aberta da Tegma Gestão Logística. A aceleradora apoia startups e empresas de tecnologia transformadoras que ofereçam produtos, serviços e tecnologia relacionados ao universo da Logística, apresentem alto potencial de evolução e necessitem de algum tipo de suporte para acelerar seu crescimento.      

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Entregadores de startup criam primeiro sindicato da classe no Japão

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Por: tegUP, aceleradora de startups.    

Discussões sobre vínculo empregatício de colaboradores por aplicativos em diversos países do mundo contrapõem o modelo de negócio startups. 

Por outro lado, entregadores e motoristas de aplicativo reivindicam seus direitos trabalhistas e exigem que as empresas os reconheçam como funcionários. 

É o que aconteceu no Japão, no início de outubro, onde os entregadores do Uber Eats decidiram agir em conjunto e criar o primeiro sindicato da classe. 

No Brasil, a discussão já chegou inclusive ao STJ, que determinou que os motoristas da Uber são trabalhadores independentes. 

A decisão foi tomada durante um processo movido em setembro por um motorista que teve a conta bloqueada na plataforma. Ele alegou danos morais e materiais porque havia alugado um veículo para este fim e estava incapacitado de trabalhar devido ao bloqueio.  

O caso foi levado inicialmente à Justiça Estadual, que o repassou à Justiça Trabalhista por entender que essa era uma relação de trabalho.  

A Justiça Trabalhista, por sua vez, discordou, por não ser caracterizada uma relação de trabalho, e o caso chegou ao STJ. 

Na Califórnia, local onde a Uber nasceu, a discussão já virou até projeto de lei. Os senadores do estado estão discutindo a aprovação de uma lei que força empresas como a Uber a registrarem os prestadores de serviço como funcionários. 

Caso seja aprovada, a lei afetará mais de 1 milhão de trabalhadores na Califórnia, que mantém contato com as empresas como prestadores de serviços. Com a nova lei, eles teriam direito a um salário mínimo, pagamento de horas extras e outros benefícios. 

Já no Japão, os entregadores do Uber Eats decidiram agir em conjunto e criaram o primeiro sindicato da classe no mundo. 

Estima-se que haja mais de 15 mil restaurantes cadastrados no Uber Eats somente no Japão. 

O Objetivo da criação do sindicato é que a companhia garanta aos entregadores condições de trabalho mais seguras e estáveis. 

“Gostaríamos de melhorar o ambiente de trabalho da equipe de entrega do Uber Eats por meio de negociações”, disse Tomio Maeba, presidente do sindicato, durante uma entrevista coletiva em Tóquio. 

Em resposta à união, a Uber prometeu um programa de seguros em casos de acidente de até US$ 93 mil, válido em todo o país. 

Se, por um lado, estes serviços garantam emprego a muitas pessoas que foram afetadas pela crise, por outro, criam uma nova classe que não se encaixa exatamente em nenhuma categoria trabalhista. 

O porta-voz da Uber Eats no Japão disse ao jornal Kyodo News que “atenderá às necessidades dos entregadores, procurando sempre um caminho melhor para eles”. 

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Depois dos carros autônomos, navios autônomos já são realidade

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Por: tegUP, aceleradora de startups.       

Os veículos autônomos já não são novidade. É comum vê-los transportando cargas e até passageiros, como é o caso dos caminhões autônomos sem cabine fabricados pela Scania e dos carros autônomos da Uber – uma parceria com a Volvo, que inclui em seu portfólio os carros mais seguros do mundo. 

Mas o conceito de autonomia não para por aí e já alcançou outro patamar que promete revolucionar o universo logístico. 

A Whiskerstay, em conjunto com a M Subs, ambas empresas especializadas no desenvolvimento de veículos marítimos tripulados e não tripulados, estão construindo um navio completamente autônomo. 

Equipado com servidores e tecnologias de Inteligência Artificial e computação em nuvem da IBM, o Mayflower, como é chamado, fará um trajeto de mais de 5 mil quilômetros entre a Inglaterra e os Estados Unidos. 

O nome do projeto foi inspirado no navio homônimo que, em 1620, transportou os chamados Peregrinos, do porto de Southampton, Inglaterra, para o Novo Mundo. 

Devido a uma série de problemas, os peregrinos foram obrigados a regressar duas vezes, pouco depois de zarpar, para consertá-lo. 

Mas o novo Mayflower promete navegar sozinho e evitar qualquer risco no oceano graças aos seus sensores de última geração. 

O navio terá um sistema de propulsão híbrido alimentado por baterias eólicas, solares e um gerador a diesel. Além disso, será equipado com sensores que coletarão dados para ajudar pesquisadores da Universidade de Plymouth — que estarão dentro da embarcação — a conduzir pesquisas inovadoras nas áreas de meteorologia, navegação autônoma, oceanografia, climatologia, biologia, poluição e conservação marinha. 

O projeto está sendo liderado pela organização de pesquisa e exploração marítima ProMare e será entregue no primeiro trimestre de 2020 para ser submetido a testes finais antes da partida. 

Segundo Fredrik Soreide, diretor do projeto ProMare, “o Mayflower leva as embarcações marítimas autônomas a um novo nível e abre inúmeras possibilidades científicas”. 

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